Informação

Recife sedia II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo Serviço: De 22 a 24 /08 Recife sedia II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo Recife (PE) vai sediar o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo . O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), por meio da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, e juntamente com as comissões das diversas seccionais estaduais. O evento é coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM, e a advogada Maria Rita Holanda, presidente do IBDFAM/PE. O objetivo do congresso é difundir o direito homoafetivo por meio do Estatuto da Diversidade Sexual, debatendo juridicamente os temas relativos a uniões homoafetivas nos aspectos familiar, previdenciário e penal. Além disso, também serão discutidos os limites da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a equiparação da união estável, e as relações homoafetivas como um todo. Maiores informações:congressohomoafetivorecife.com.br Local:Auditório do Tribunal Regional da 5a. Região - TRF5 ( Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife - PE) http://www.acontecenorecife.com.br/final.asp?secao=2&conteudo=11584